FAMÍLIAS
FAMÍLIAS
1 – Assessoria para casamento, constituição de união estável e definição ou alteração do regime de bens
2 – Pacto antenupcial
3 – Mediação e conciliação de conflitos familiares
4 – Divórcio, separações e dissolução de união estável
5 – Partilhas decorrentes de divórcio e dissolução de união estável
6 – Guarda, visitação e pensão alimentícia de filhos comuns
7 – Pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros
8 – Pensão alimentícia devida pelos avós
9 – Pactos de convivência
10 – Contrato de namoro
11 – Tutela e curatela
12 – Holding familiar para administração de bens próprios
13 – Planejamento sucessório
14 – Validade e eficácia de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade
15 – Reconhecimento e investigação de paternidade
16 – Filiação socioafetiva
17 – Compra e venda e doação entre ascendentes e descendentes
18 – Compra e venda e doação entre cônjuges / companheiros
19 – Assessoria tributária pertinente às operações patrimoniais no âmbito familiar
Precisando dessa especialidade? Nós falamos com você!
Boletim a.4 n.9
setembro/2024 Sumário: STF Liberdade religiosa. Testemunhas de Jeová, maiores e capazes, têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, tendo o Estado a obrigação de oferecer procedimentos alternativos disponíveis no SUS (Temas 952 e 1069) CNJ...
ler maisBoletim a.4 n.8
agosto/2024 Sumário: STF DADOS PESSOAIS. STF e proteção de dados pessoais: decisões da Corte marcaram a evolução de um novo direito fundamental AÇÃO DE ALIMENTOS. Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado CNJ ESCRITURA DE DIVÓRCIO...
ler maisBoletim a.4 n.7
julho/2024 Sumário: CNJ Domicílio judicial eletrônico: a nova caixa de e-mail dos advogados STJ Ato infralegal pode fixar teto para adesão a parcelamento simplificado de dívidas com a União Shopping pode instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos...
ler mais