Áreas de Atuação

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 IMÓVEIS

1 – Compra e venda de imóveis, financiamentos, pré-contratos, contratos preliminares, promessas de compra e venda, sinal e princípio de pagamento, cessão de direitos aquisitivos, cessão de posse, doação com ou sem reserva de usufruto, promessa de doação etc.
2 – Condomínios e condôminos
3 – Representação dos clientes na locação e administração de seus bens
4 – Procedimentos imobiliários perante a Prefeitura, o Registro de Imóveis, a SPU – Secretaria de Patrimônio da União e os Ofícios de Notas
5 – Leilões judiciais e extrajudiciais
6 – Estruturação de pequenas e médias incorporações imobiliárias, desde a aquisição do terreno até a venda das unidades

CONTRATOS

1 – Soluções contratuais para as principais demandas de pessoas físicas e jurídicas

2 – Prevenção contratual ao calote

3 – Recuperação de créditos contratuais inadimplidos

4 – Diminuição e equacionamento de dívidas contratuais

5 – Elaboração e alteração de Contratos Sociais

6 – Consultoria plena, defesa judicial e diligências extrajudiciais relativas aos seguintes contratos e atos unilaterais de vontade:

FAMÍLIAS

1 – Assessoria sobre celebração de casamento, constituição de união estável e regimes de bens

2 – Pacto antenupcial

3 – Mediação e conciliação de conflitos

4 – Alteração de regime de bens

5 – Divórcio, separações e dissolução de união estável

6 – Guarda, visitação e pensão alimentícia de filhos comuns

SUCESSÕES

1 – Inventários judiciais, extrajudiciais e partilhas

2 – Consultoria e questionamento de adiantamentos de herança

3 – Mediação e conciliação de conflitos entre sucessores a qualquer título, ou entre sucessores e meeiros

4 – Registros e averbações relativos à sucessão

5 – Cessão de direitos aquisitivos

6 – Direito de habitação de cônjuges e companheiros

Boletim a.2 n.8

setembro/2022   STF Pandemia e despejos. Plenário confirma liminar, e despejos e desocupações continuam suspensos até 31 de outubro STJ Alienação fiduciária e IPTU. STJ decidirá sobre responsabilidade solidária do credor fiduciário na execução de IPTU do imóvel...

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Boletim a.2 n.7

agosto/2022   STJ 1. Planos de saúde – ressarcimento. Plano de saúde terá de ressarcir consumidor por cirurgia feita fora da rede credenciada após negativa de cobertura 2. Planos de saúde – boa-fé. STJ aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de...

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Boletim a.2 n.6

julho/2022 STF 1. Doação e herança – bens no exterior. STF fixa prazo de 12 meses para Congresso regulamentar cobrança de imposto sobre doação e herança no exterior 2. IR – pensão alimentícia. STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do...

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