Áreas de Atuação
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IMÓVEIS
CONTRATOS
1 – Soluções contratuais para as principais demandas de pessoas físicas e jurídicas
2 – Prevenção contratual ao calote
3 – Recuperação de créditos contratuais inadimplidos
4 – Diminuição e equacionamento de dívidas contratuais
5 – Elaboração e alteração de Contratos Sociais
6 – Consultoria plena, defesa judicial e diligências extrajudiciais relativas aos seguintes contratos e atos unilaterais de vontade:
FAMÍLIAS
1 – Assessoria sobre celebração de casamento, constituição de união estável e regimes de bens
2 – Pacto antenupcial
3 – Mediação e conciliação de conflitos
4 – Alteração de regime de bens
5 – Divórcio, separações e dissolução de união estável
6 – Guarda, visitação e pensão alimentícia de filhos comuns
SUCESSÕES
1 – Inventários judiciais, extrajudiciais e partilhas
2 – Consultoria e questionamento de adiantamentos de herança
3 – Mediação e conciliação de conflitos entre sucessores a qualquer título, ou entre sucessores e meeiros
4 – Registros e averbações relativos à sucessão
5 – Cessão de direitos aquisitivos
6 – Direito de habitação de cônjuges e companheiros
Boletim a.2 n.7
agosto/2022 STJ 1. Planos de saúde – ressarcimento. Plano de saúde terá de ressarcir consumidor por cirurgia feita fora da rede credenciada após negativa de cobertura 2. Planos de saúde – boa-fé. STJ aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de...
ler maisBoletim a.2 n.6
julho/2022 STF 1. Doação e herança – bens no exterior. STF fixa prazo de 12 meses para Congresso regulamentar cobrança de imposto sobre doação e herança no exterior 2. IR – pensão alimentícia. STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do...
ler maisBoletim a.2 n.5
junho/2022 Sumário: GERAL (Nova lei em vigor) 1. Alienação parental. Entra em vigor lei que modifica medidas contra alienação parental STF 1. Defensoria pública – poder de requisição. STF valida leis de quatro estados que autorizam requisição de documentos pelas...
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