Áreas de Atuação
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IMÓVEIS
CONTRATOS
1 – Soluções contratuais para as principais demandas de pessoas físicas e jurídicas
2 – Prevenção contratual ao calote
3 – Recuperação de créditos contratuais inadimplidos
4 – Diminuição e equacionamento de dívidas contratuais
5 – Elaboração e alteração de Contratos Sociais
6 – Consultoria plena, defesa judicial e diligências extrajudiciais relativas aos seguintes contratos e atos unilaterais de vontade:
FAMÍLIAS
1 – Assessoria sobre celebração de casamento, constituição de união estável e regimes de bens
2 – Pacto antenupcial
3 – Mediação e conciliação de conflitos
4 – Alteração de regime de bens
5 – Divórcio, separações e dissolução de união estável
6 – Guarda, visitação e pensão alimentícia de filhos comuns
SUCESSÕES
1 – Inventários judiciais, extrajudiciais e partilhas
2 – Consultoria e questionamento de adiantamentos de herança
3 – Mediação e conciliação de conflitos entre sucessores a qualquer título, ou entre sucessores e meeiros
4 – Registros e averbações relativos à sucessão
5 – Cessão de direitos aquisitivos
6 – Direito de habitação de cônjuges e companheiros
Boletim a.2 n.5
junho/2022 Sumário: GERAL (Nova lei em vigor) 1. Alienação parental. Entra em vigor lei que modifica medidas contra alienação parental STF 1. Defensoria pública – poder de requisição. STF valida leis de quatro estados que autorizam requisição de documentos pelas...
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maio/2022 Sumário: GERAL (Estadão – Artigo Dr. Anderson Albuquerque) Divórcio e partilha. Divórcio: é possível realizá-lo antes da partilha de bens? (Estadão) STF Ambiental – vedação ao retrocesso. STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da...
ler maisBoletim a.2 n.3
abril/2022 Sumário: STF TR – Aplicação. A TR é inaplicável para correção de créditos trabalhistas Bem de família do fiador – locação empresarial. Bem de família de fiador pode ser penhorado para quitar dívida de aluguel comercial, decide STF STJ Planos de saúde...
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