Áreas de Atuação
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IMÓVEIS
CONTRATOS
1 – Soluções contratuais para as principais demandas de pessoas físicas e jurídicas
2 – Prevenção contratual ao calote
3 – Recuperação de créditos contratuais inadimplidos
4 – Diminuição e equacionamento de dívidas contratuais
5 – Elaboração e alteração de Contratos Sociais
6 – Consultoria plena, defesa judicial e diligências extrajudiciais relativas aos seguintes contratos e atos unilaterais de vontade:
FAMÍLIAS
1 – Assessoria sobre celebração de casamento, constituição de união estável e regimes de bens
2 – Pacto antenupcial
3 – Mediação e conciliação de conflitos
4 – Alteração de regime de bens
5 – Divórcio, separações e dissolução de união estável
6 – Guarda, visitação e pensão alimentícia de filhos comuns
SUCESSÕES
1 – Inventários judiciais, extrajudiciais e partilhas
2 – Consultoria e questionamento de adiantamentos de herança
3 – Mediação e conciliação de conflitos entre sucessores a qualquer título, ou entre sucessores e meeiros
4 – Registros e averbações relativos à sucessão
5 – Cessão de direitos aquisitivos
6 – Direito de habitação de cônjuges e companheiros
Informativo Jurídico – Nº 5
junho/2021 Sumário: 1. Prefeitura do Rio abre prazo para contribuinte fazer Declaração Anual de Dados Cadastrais (Prefeitura do Rio) 2. Barroso suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia (STF) 3. Lei amazonense que proíbe...
ler maisInformativo Jurídico – Nº 4
maio/2021 Sumário: 1. STF valida cobrança de IR sobre depósitos bancários de origem não comprovada (STF) 2. Decisão do STF que reconhece união estável homoafetiva completa 10 anos (STF) 3. STF derruba extensão automática de patentes de remédios (STF) 4. Construções...
ler maisInformativo Jurídico – Nº 3
abril/2021 Sumário: Nova lei de licitações e contratos (Congresso Nacional) Artigo do Dr. Aldem Johnston Barbosa Araújo: “O que muda com a nova Lei de Licitações” (Consultor Jurídico) "Stalking": Lei adiciona ao Código Penal o crime de perseguição (Migalhas) Supremo...
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