Áreas de Atuação

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 IMÓVEIS

1 – Compra e venda de imóveis, financiamentos, pré-contratos, contratos preliminares, promessas de compra e venda, sinal e princípio de pagamento, cessão de direitos aquisitivos, cessão de posse, doação com ou sem reserva de usufruto, promessa de doação etc.
2 – Condomínios e condôminos
3 – Representação dos clientes na locação e administração de seus bens
4 – Procedimentos imobiliários perante a Prefeitura, o Registro de Imóveis, a SPU – Secretaria de Patrimônio da União e os Ofícios de Notas
5 – Leilões judiciais e extrajudiciais
6 – Estruturação de pequenas e médias incorporações imobiliárias, desde a aquisição do terreno até a venda das unidades

CONTRATOS

1 – Soluções contratuais para as principais demandas de pessoas físicas e jurídicas

2 – Prevenção contratual ao calote

3 – Recuperação de créditos contratuais inadimplidos

4 – Diminuição e equacionamento de dívidas contratuais

5 – Elaboração e alteração de Contratos Sociais

6 – Consultoria plena, defesa judicial e diligências extrajudiciais relativas aos seguintes contratos e atos unilaterais de vontade:

FAMÍLIAS

1 – Assessoria sobre celebração de casamento, constituição de união estável e regimes de bens

2 – Pacto antenupcial

3 – Mediação e conciliação de conflitos

4 – Alteração de regime de bens

5 – Divórcio, separações e dissolução de união estável

6 – Guarda, visitação e pensão alimentícia de filhos comuns

SUCESSÕES

1 – Inventários judiciais, extrajudiciais e partilhas

2 – Consultoria e questionamento de adiantamentos de herança

3 – Mediação e conciliação de conflitos entre sucessores a qualquer título, ou entre sucessores e meeiros

4 – Registros e averbações relativos à sucessão

5 – Cessão de direitos aquisitivos

6 – Direito de habitação de cônjuges e companheiros

Informativo Jurídico – Nº 3

abril/2021 Sumário: Nova lei de licitações e contratos (Congresso Nacional) Artigo do Dr. Aldem Johnston Barbosa Araújo: “O que muda com a nova Lei de Licitações” (Consultor Jurídico) "Stalking": Lei adiciona ao Código Penal o crime de perseguição (Migalhas) Supremo...

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Informativo Jurídico – Nº 2

março/2021 Sumário: 1. STF forma maioria para extinguir limite territorial em ação civil pública (STF) 2. STF antecipa para abril julgamento que pode reduzir o prazo de patentes (STF) 3. STF vai decidir se é possível penhorar bem de família de fiador de imóvel...

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Informativo Jurídico – Nº 1

janeiro e fevereiro/2021        Sumário: 1. Cobrança do ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel (STF) 2. STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas (STF) 3. Pequena propriedade rural é impenhorável mesmo quando família possui outros...

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