Áreas de Atuação

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 IMÓVEIS

1 – Compra e venda de imóveis, financiamentos, pré-contratos, contratos preliminares, promessas de compra e venda, sinal e princípio de pagamento, cessão de direitos aquisitivos, cessão de posse, doação com ou sem reserva de usufruto, promessa de doação etc.
2 – Condomínios e condôminos
3 – Representação dos clientes na locação e administração de seus bens
4 – Procedimentos imobiliários perante a Prefeitura, o Registro de Imóveis, a SPU – Secretaria de Patrimônio da União e os Ofícios de Notas
5 – Leilões judiciais e extrajudiciais
6 – Estruturação de pequenas e médias incorporações imobiliárias, desde a aquisição do terreno até a venda das unidades

CONTRATOS

1 – Soluções contratuais para as principais demandas de pessoas físicas e jurídicas

2 – Prevenção contratual ao calote

3 – Recuperação de créditos contratuais inadimplidos

4 – Diminuição e equacionamento de dívidas contratuais

5 – Elaboração e alteração de Contratos Sociais

6 – Consultoria plena, defesa judicial e diligências extrajudiciais relativas aos seguintes contratos e atos unilaterais de vontade:

FAMÍLIAS

1 – Assessoria sobre celebração de casamento, constituição de união estável e regimes de bens

2 – Pacto antenupcial

3 – Mediação e conciliação de conflitos

4 – Alteração de regime de bens

5 – Divórcio, separações e dissolução de união estável

6 – Guarda, visitação e pensão alimentícia de filhos comuns

SUCESSÕES

1 – Inventários judiciais, extrajudiciais e partilhas

2 – Consultoria e questionamento de adiantamentos de herança

3 – Mediação e conciliação de conflitos entre sucessores a qualquer título, ou entre sucessores e meeiros

4 – Registros e averbações relativos à sucessão

5 – Cessão de direitos aquisitivos

6 – Direito de habitação de cônjuges e companheiros

Boletim a.4 n.2

fevereiro/2024 Sumário: Consultor Jurídico Reforma Código Civil. Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais Inteligência Artificial. Proteção específica para IA ganha força na área de Propriedade Intelectual Supremo Tribunal...

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Boletim a.4 n.1

dezembro/2023 e janeiro/2024 Sumário: Uol Reforma Código Civil. Divórcio rápido e renúncia a herança: o que pode mudar no novo Código Civil Agência Brasil Direito transgênero. Cartórios registram 13 mil trocas de nomes de pessoas trans em 5 anos Consultor Jurídico...

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Boletim – Edição especial

novembro/2023 Superior Tribunal de Justiça III Edição N. 226, Brasília 24 de novembro de 2023 (seleção de julgados publicados até 03/11/2023) ALTERAÇÃO NOME FILHOS. É possível a averbação no registro civil dos filhos, quando houver alteração de nome dos genitores,...

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