CONTRATOS
CONTRATOS
1 – Soluções contratuais para as principais demandas de pessoas físicas e jurídicas
2 – Prevenção contratual ao calote
3 – Recuperação de créditos contratuais inadimplidos
4 – Diminuição e equacionamento de dívidas contratuais
5 – Elaboração e alteração de Contratos Sociais
6 – Consultoria plena, defesa judicial e diligências extrajudiciais relativas aos seguintes contratos e atos unilaterais de vontade:
- Compra e venda, promessa de compra e venda e cessão de direitos aquisitivos
- Cessão de posse
- Permuta
- Alienação fiduciária em garantia
- Construção e incorporação imobiliária
- Doação com ou sem reserva de usufruto
- Locação residencial e empresarial
- Locação em shopping centers
- Built to suit (construção sob medida)
- Locação de bens móveis
- Fiança
- Corretagem
- Mútuo (empréstimo a juros)
- Comodato
- Prestação de serviços
- Seguro
- Transporte
- Transação
- Contratos bancários
- Sociedade em conta de participação
- Sociedade limitada
- Títulos de crédito
- Dação em pagamento
- Confissões de dívida
- Procurações públicas
- Constituição e cancelamento de usufrutos
- Constituição e cancelamento de hipotecas
- Constituição e cancelamento de direito de superfície, uso e habitação
- Instituição de bem de família
- Outorga conjugal
- E congêneres
Precisando dessa especialidade? Nós falamos com você!
Boletim a.2 n.8
setembro/2022 STF Pandemia e despejos. Plenário confirma liminar, e despejos e desocupações continuam suspensos até 31 de outubro STJ Alienação fiduciária e IPTU. STJ decidirá sobre responsabilidade solidária do credor fiduciário na execução de IPTU do imóvel...
ler maisBoletim a.2 n.7
agosto/2022 STJ 1. Planos de saúde – ressarcimento. Plano de saúde terá de ressarcir consumidor por cirurgia feita fora da rede credenciada após negativa de cobertura 2. Planos de saúde – boa-fé. STJ aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de...
ler maisBoletim a.2 n.6
julho/2022 STF 1. Doação e herança – bens no exterior. STF fixa prazo de 12 meses para Congresso regulamentar cobrança de imposto sobre doação e herança no exterior 2. IR – pensão alimentícia. STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do...
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