CONTRATOS

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CONTRATOS

1 – Soluções contratuais para as principais demandas de pessoas físicas e jurídicas

2 – Prevenção contratual ao calote

3 – Recuperação de créditos contratuais inadimplidos

4 – Diminuição e equacionamento de dívidas contratuais

5 – Elaboração e alteração de Contratos Sociais

6 – Consultoria plena, defesa judicial e diligências extrajudiciais relativas aos seguintes contratos e atos unilaterais de vontade:

  • Compra e venda, promessa de compra e venda e cessão de direitos aquisitivos
  • Cessão de posse
  • Permuta
  • Alienação fiduciária em garantia
  • Construção e incorporação imobiliária
  • Doação com ou sem reserva de usufruto
  • Locação residencial e empresarial
  • Locação em shopping centers
  • Built to suit (construção sob medida)
  • Locação de bens móveis
  • Fiança
  • Corretagem
  • Mútuo (empréstimo a juros)
  • Comodato
  • Prestação de serviços
  • Seguro
  • Transporte
  • Transação
  • Contratos bancários
  • Sociedade em conta de participação
  • Sociedade limitada
  • Títulos de crédito
  • Dação em pagamento
  • Confissões de dívida
  • Procurações públicas
  • Constituição e cancelamento de usufrutos
  • Constituição e cancelamento de hipotecas
  • Constituição e cancelamento de direito de superfície, uso e habitação
  • Instituição de bem de família
  • Outorga conjugal
  • E congêneres

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Boletim a.2 n.8

setembro/2022   STF Pandemia e despejos. Plenário confirma liminar, e despejos e desocupações continuam suspensos até 31 de outubro STJ Alienação fiduciária e IPTU. STJ decidirá sobre responsabilidade solidária do credor fiduciário na execução de IPTU do imóvel...

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Boletim a.2 n.7

agosto/2022   STJ 1. Planos de saúde – ressarcimento. Plano de saúde terá de ressarcir consumidor por cirurgia feita fora da rede credenciada após negativa de cobertura 2. Planos de saúde – boa-fé. STJ aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de...

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Boletim a.2 n.6

julho/2022 STF 1. Doação e herança – bens no exterior. STF fixa prazo de 12 meses para Congresso regulamentar cobrança de imposto sobre doação e herança no exterior 2. IR – pensão alimentícia. STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do...

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