CONTRATOS

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CONTRATOS

1 – Soluções contratuais para as principais demandas de pessoas físicas e jurídicas

2 – Prevenção contratual ao calote

3 – Recuperação de créditos contratuais inadimplidos

4 – Diminuição e equacionamento de dívidas contratuais

5 – Elaboração e alteração de Contratos Sociais

6 – Consultoria plena, defesa judicial e diligências extrajudiciais relativas aos seguintes contratos e atos unilaterais de vontade:

  • Compra e venda, promessa de compra e venda e cessão de direitos aquisitivos
  • Cessão de posse
  • Permuta
  • Alienação fiduciária em garantia
  • Construção e incorporação imobiliária
  • Doação com ou sem reserva de usufruto
  • Locação residencial e empresarial
  • Locação em shopping centers
  • Built to suit (construção sob medida)
  • Locação de bens móveis
  • Fiança
  • Corretagem
  • Mútuo (empréstimo a juros)
  • Comodato
  • Prestação de serviços
  • Seguro
  • Transporte
  • Transação
  • Contratos bancários
  • Sociedade em conta de participação
  • Sociedade limitada
  • Títulos de crédito
  • Dação em pagamento
  • Confissões de dívida
  • Procurações públicas
  • Constituição e cancelamento de usufrutos
  • Constituição e cancelamento de hipotecas
  • Constituição e cancelamento de direito de superfície, uso e habitação
  • Instituição de bem de família
  • Outorga conjugal
  • E congêneres

Precisando dessa especialidade? Nós falamos com você!

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Informativo Jurídico – Nº 5

  junho/2021 Sumário: 1. Prefeitura do Rio abre prazo para contribuinte fazer Declaração Anual de Dados Cadastrais (Prefeitura do Rio) 2. Barroso suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia (STF) 3. Lei amazonense que proíbe...

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Informativo Jurídico – Nº 4

maio/2021 Sumário: 1. STF valida cobrança de IR sobre depósitos bancários de origem não comprovada (STF) 2. Decisão do STF que reconhece união estável homoafetiva completa 10 anos (STF) 3. STF derruba extensão automática de patentes de remédios (STF) 4. Construções...

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Informativo Jurídico – Nº 3

abril/2021 Sumário: Nova lei de licitações e contratos (Congresso Nacional) Artigo do Dr. Aldem Johnston Barbosa Araújo: “O que muda com a nova Lei de Licitações” (Consultor Jurídico) "Stalking": Lei adiciona ao Código Penal o crime de perseguição (Migalhas) Supremo...

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