CONTRATOS
CONTRATOS
1 – Soluções contratuais para as principais demandas de pessoas físicas e jurídicas
2 – Prevenção contratual ao calote
3 – Recuperação de créditos contratuais inadimplidos
4 – Diminuição e equacionamento de dívidas contratuais
5 – Elaboração e alteração de Contratos Sociais
6 – Consultoria plena, defesa judicial e diligências extrajudiciais relativas aos seguintes contratos e atos unilaterais de vontade:
- Compra e venda, promessa de compra e venda e cessão de direitos aquisitivos
- Cessão de posse
- Permuta
- Alienação fiduciária em garantia
- Construção e incorporação imobiliária
- Doação com ou sem reserva de usufruto
- Locação residencial e empresarial
- Locação em shopping centers
- Built to suit (construção sob medida)
- Locação de bens móveis
- Fiança
- Corretagem
- Mútuo (empréstimo a juros)
- Comodato
- Prestação de serviços
- Seguro
- Transporte
- Transação
- Contratos bancários
- Sociedade em conta de participação
- Sociedade limitada
- Títulos de crédito
- Dação em pagamento
- Confissões de dívida
- Procurações públicas
- Constituição e cancelamento de usufrutos
- Constituição e cancelamento de hipotecas
- Constituição e cancelamento de direito de superfície, uso e habitação
- Instituição de bem de família
- Outorga conjugal
- E congêneres
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Boletim – Edição especial
novembro/2023 Superior Tribunal de Justiça III Edição N. 226, Brasília 24 de novembro de 2023 (seleção de julgados publicados até 03/11/2023) ALTERAÇÃO NOME FILHOS. É possível a averbação no registro civil dos filhos, quando houver alteração de nome dos genitores,...
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outubro/2023 Sumário: Jornal ‘O Globo’ Cultivo de maconha. STJ permite cultivo da planta da maconha para fins medicinais IA e plágio. George R. R. Martin, de Game of Thrones, e John Grisham, de A Firma, processam a OpenAI, do ChatGPT Agência Brasil Recorde de...
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setembro e outubro/2023 Superior Tribunal de Justiça I Edição N. 222, Brasília 29 de setembro de 2023 (seleção de julgados publicados até 15/09/2023) PROVEDORES DE PESQUISA. Para o Marco Civil da Internet, os sites de intermediação enquadram-se na categoria dos...
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