FAMÍLIAS

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FAMÍLIAS

1 – Assessoria para casamento, constituição de união estável e definição ou alteração do regime de bens

2 – Pacto antenupcial

3 – Mediação e conciliação de conflitos familiares

4 – Divórcio, separações e dissolução de união estável

5 – Partilhas decorrentes de divórcio e dissolução de união estável

6 – Guarda, visitação e pensão alimentícia de filhos comuns

7 – Pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros

8 – Pensão alimentícia devida pelos avós 

9 – Pactos de convivência

10 – Contrato de namoro

11 – Tutela e curatela

12 – Holding familiar para administração de bens próprios

13 – Planejamento sucessório

14 – Validade e eficácia de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

15 – Reconhecimento e investigação de paternidade

16 – Filiação socioafetiva

17 – Compra e venda e doação entre ascendentes e descendentes

18 – Compra e venda e doação entre cônjuges / companheiros

19 – Assessoria tributária pertinente às operações patrimoniais no âmbito familiar

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Boletim a.2 n.1

janeiro e fevereiro/2022 Sumário: GERAL (G1) 1. Responsabilidade civil ambiental e social. Desastre de Mariana: famílias indígenas afetadas vão receber R$ 392 milhões em acordos STF 1. Despejos, reintegrações e pandemia. STF estende até março de 2022 suspensão de...

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Informativo Jurídico – Nº 10

novembro/2021 Sumário:   ARTIGO: Planejamento sucessório e o patrimônio familiar (Dra. Luciana Gouvêa) DIREITOS PORTADORES DE HIV. A pandemia que se arrasta há 40 anos e a luta pelos direitos dos portadores de HIV (STJ) SUCESSÕES E HERANÇA. Herdeiros, sucessores e a...

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Informativo Jurídico – Nº 9

outubro/2021 Sumário: 1. RACISMO. Injúria racial é crime imprescritível, decide STF (STF) 2. SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS. Aprovados 142 enunciados na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios (STJ) 3. ALTERAÇÃO DO SOBRENOME. Inclusão de sobrenome do cônjuge...

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