FAMÍLIAS

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FAMÍLIAS

1 – Assessoria para casamento, constituição de união estável e definição ou alteração do regime de bens

2 – Pacto antenupcial

3 – Mediação e conciliação de conflitos familiares

4 – Divórcio, separações e dissolução de união estável

5 – Partilhas decorrentes de divórcio e dissolução de união estável

6 – Guarda, visitação e pensão alimentícia de filhos comuns

7 – Pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros

8 – Pensão alimentícia devida pelos avós 

9 – Pactos de convivência

10 – Contrato de namoro

11 – Tutela e curatela

12 – Holding familiar para administração de bens próprios

13 – Planejamento sucessório

14 – Validade e eficácia de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

15 – Reconhecimento e investigação de paternidade

16 – Filiação socioafetiva

17 – Compra e venda e doação entre ascendentes e descendentes

18 – Compra e venda e doação entre cônjuges / companheiros

19 – Assessoria tributária pertinente às operações patrimoniais no âmbito familiar

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Informativo Jurídico – Nº 9

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Informativo Jurídico – Nº 8

setembro/2021 Sumário:   IMPOSTO DE RENDA. Câmara aprova texto-base de projeto que altera o imposto de renda (Câmara dos Deputados) PLANEJAMENTO SUCCESSÓRIO. ARTIGO da Dra. Luciana Gouvêa: O importante Planejamento Sucessório (Boletim Jurídico) PREVIDÊNCIA...

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Informativo Jurídico – Nº 7

agosto/2021     Sumário:   AMBIENTE DE NEGÓCIOS. LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 – Lei do Ambiente de Negócios (Congresso Nacional) AMBIENTE DE NEGÓCIOS. ARTIGO: O que mudou com a Lei do Ambiente de Negócios (Lei 14.195/21)? Por Otavio Luiz Rodrigues...

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