FAMÍLIAS
FAMÍLIAS
1 – Assessoria para casamento, constituição de união estável e definição ou alteração do regime de bens
2 – Pacto antenupcial
3 – Mediação e conciliação de conflitos familiares
4 – Divórcio, separações e dissolução de união estável
5 – Partilhas decorrentes de divórcio e dissolução de união estável
6 – Guarda, visitação e pensão alimentícia de filhos comuns
7 – Pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros
8 – Pensão alimentícia devida pelos avós
9 – Pactos de convivência
10 – Contrato de namoro
11 – Tutela e curatela
12 – Holding familiar para administração de bens próprios
13 – Planejamento sucessório
14 – Validade e eficácia de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade
15 – Reconhecimento e investigação de paternidade
16 – Filiação socioafetiva
17 – Compra e venda e doação entre ascendentes e descendentes
18 – Compra e venda e doação entre cônjuges / companheiros
19 – Assessoria tributária pertinente às operações patrimoniais no âmbito familiar
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Informativo Jurídico – Nº 5
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