FAMÍLIAS

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FAMÍLIAS

1 – Assessoria para casamento, constituição de união estável e definição ou alteração do regime de bens

2 – Pacto antenupcial

3 – Mediação e conciliação de conflitos familiares

4 – Divórcio, separações e dissolução de união estável

5 – Partilhas decorrentes de divórcio e dissolução de união estável

6 – Guarda, visitação e pensão alimentícia de filhos comuns

7 – Pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros

8 – Pensão alimentícia devida pelos avós 

9 – Pactos de convivência

10 – Contrato de namoro

11 – Tutela e curatela

12 – Holding familiar para administração de bens próprios

13 – Planejamento sucessório

14 – Validade e eficácia de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

15 – Reconhecimento e investigação de paternidade

16 – Filiação socioafetiva

17 – Compra e venda e doação entre ascendentes e descendentes

18 – Compra e venda e doação entre cônjuges / companheiros

19 – Assessoria tributária pertinente às operações patrimoniais no âmbito familiar

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Informativo Jurídico – Nº 5

  junho/2021 Sumário: 1. Prefeitura do Rio abre prazo para contribuinte fazer Declaração Anual de Dados Cadastrais (Prefeitura do Rio) 2. Barroso suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia (STF) 3. Lei amazonense que proíbe...

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Informativo Jurídico – Nº 4

maio/2021 Sumário: 1. STF valida cobrança de IR sobre depósitos bancários de origem não comprovada (STF) 2. Decisão do STF que reconhece união estável homoafetiva completa 10 anos (STF) 3. STF derruba extensão automática de patentes de remédios (STF) 4. Construções...

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Informativo Jurídico – Nº 3

abril/2021 Sumário: Nova lei de licitações e contratos (Congresso Nacional) Artigo do Dr. Aldem Johnston Barbosa Araújo: “O que muda com a nova Lei de Licitações” (Consultor Jurídico) "Stalking": Lei adiciona ao Código Penal o crime de perseguição (Migalhas) Supremo...

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