FAMÍLIAS

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FAMÍLIAS

1 – Assessoria para casamento, constituição de união estável e definição ou alteração do regime de bens

2 – Pacto antenupcial

3 – Mediação e conciliação de conflitos familiares

4 – Divórcio, separações e dissolução de união estável

5 – Partilhas decorrentes de divórcio e dissolução de união estável

6 – Guarda, visitação e pensão alimentícia de filhos comuns

7 – Pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros

8 – Pensão alimentícia devida pelos avós 

9 – Pactos de convivência

10 – Contrato de namoro

11 – Tutela e curatela

12 – Holding familiar para administração de bens próprios

13 – Planejamento sucessório

14 – Validade e eficácia de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

15 – Reconhecimento e investigação de paternidade

16 – Filiação socioafetiva

17 – Compra e venda e doação entre ascendentes e descendentes

18 – Compra e venda e doação entre cônjuges / companheiros

19 – Assessoria tributária pertinente às operações patrimoniais no âmbito familiar

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Boletim a.3 n.8

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Boletim a.3 n.7

agosto/2023 Sumário: Migalhas – Alteração legislativa Assinatura eletrônica. Alteração no CPC: Nova lei admite assinaturas eletrônicas para constituição de título executivo extrajudicial Superior Tribunal de Justiça – STJ Meio ambiente. Ibama pode multar obra mesmo...

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Boletim a.3 n.6

julho/2023 Sumário: DIÁRIO DO COMÉRCIO Inteligência artificial. Grande batalha da Inteligência Artificial será travada no direito autoral O GLOBO Abuso sexual. Igreja alemã é condenada a pagar cerca de R$ 1,6 milhão a vítima de abusos sexuais nos anos 1970 STF...

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