IMÓVEIS
Home – Imóveis

IMÓVEIS

1 – Compra e venda de imóveis, financiamentos, pré-contratos, contratos preliminares, promessas de compra e venda, sinal e princípio de pagamento, cessão de direitos aquisitivos, cessão de posse, doação com ou sem reserva de usufruto, promessa de doação etc.

2 – Condomínios e condôminos

3 – Representação dos clientes na locação e administração de seus bens

4 – Procedimentos imobiliários perante a Prefeitura, o Registro de Imóveis, a SPU – Secretaria de Patrimônio da União e os Ofícios de Notas

5 – Leilões judiciais e extrajudiciais

6 – Estruturação de pequenas e médias incorporações imobiliárias, desde a aquisição do terreno até a venda das unidades

7 – Consultoria e atuação em todos os Contratos relativos a imóveis

8 – Consultoria tributária sobre IPTU, ITD, ITBI, IR sobre ganho de capital e “carnê-leão”

9 – Atuação em todas as ações que envolvam imóveis. Por exemplo: Usucapião; Tombamento; Adjudicação compulsória; Preempção (contra usurpação de direito de preferência); Regularização fundiária; Desapropriação; Renovatória de locação; Revisional e de cobrança de aluguéis; Despejo; Resolução (rescisão) contratual; Cobrança de cotas condominiais; Reintegração de posse; Reivindicatória de propriedade; Imissão na posse; entre lojistas e empreendedores de Shopping Centers; Responsabilidade civil do construtor e do incorporador; Responsabilidade de Condomínio ou do condômino; Consignação em pagamento; Demolitórias; Nunciação de obra nova; Direito de vizinhança; Direito urbanístico; Supressão de outorga conjugal; Nulidade contratual; Redibitórias e de evicção (vícios ocultos e perda do imóvel adquirido para um terceiro); Alienação fiduciária em garantia etc..

10 – Defesa em Execuções fiscais de impostos relativos a imóveis

11 – Defesa em Ações Civis Públicas relativas a questões imobiliárias (urbanísticas e ambientais, por exemplo)

12 – Mandados de Segurança relativos a questões imobiliárias (embargo ilegal de obra em imóvel, por exemplo)

13 – Ações de obrigação de fazer e de não fazer e ações Indenizatórias relativas a imóveis (quedas de placa de fachada, infiltrações etc.)

Precisando dessa especialidade? Nós falamos com você!

6 + 7 =

Boletim a.4 n.9

setembro/2024 Sumário: STF Liberdade religiosa. Testemunhas de Jeová, maiores e capazes, têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, tendo o Estado a obrigação de oferecer procedimentos alternativos disponíveis no SUS (Temas 952 e 1069) CNJ...

ler mais

Boletim a.4 n.8

agosto/2024 Sumário: STF DADOS PESSOAIS. STF e proteção de dados pessoais: decisões da Corte marcaram a evolução de um novo direito fundamental AÇÃO DE ALIMENTOS. Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado CNJ ESCRITURA DE DIVÓRCIO...

ler mais

Boletim a.4 n.7

julho/2024 Sumário: CNJ Domicílio judicial eletrônico: a nova caixa de e-mail dos advogados STJ Ato infralegal pode fixar teto para adesão a parcelamento simplificado de dívidas com a União Shopping pode instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos...

ler mais