IMÓVEIS
Home – Imóveis

IMÓVEIS

1 – Compra e venda de imóveis, financiamentos, pré-contratos, contratos preliminares, promessas de compra e venda, sinal e princípio de pagamento, cessão de direitos aquisitivos, cessão de posse, doação com ou sem reserva de usufruto, promessa de doação etc.

2 – Condomínios e condôminos

3 – Representação dos clientes na locação e administração de seus bens

4 – Procedimentos imobiliários perante a Prefeitura, o Registro de Imóveis, a SPU – Secretaria de Patrimônio da União e os Ofícios de Notas

5 – Leilões judiciais e extrajudiciais

6 – Estruturação de pequenas e médias incorporações imobiliárias, desde a aquisição do terreno até a venda das unidades

7 – Consultoria e atuação em todos os Contratos relativos a imóveis

8 – Consultoria tributária sobre IPTU, ITD, ITBI, IR sobre ganho de capital e “carnê-leão”

9 – Atuação em todas as ações que envolvam imóveis. Por exemplo: Usucapião; Tombamento; Adjudicação compulsória; Preempção (contra usurpação de direito de preferência); Regularização fundiária; Desapropriação; Renovatória de locação; Revisional e de cobrança de aluguéis; Despejo; Resolução (rescisão) contratual; Cobrança de cotas condominiais; Reintegração de posse; Reivindicatória de propriedade; Imissão na posse; entre lojistas e empreendedores de Shopping Centers; Responsabilidade civil do construtor e do incorporador; Responsabilidade de Condomínio ou do condômino; Consignação em pagamento; Demolitórias; Nunciação de obra nova; Direito de vizinhança; Direito urbanístico; Supressão de outorga conjugal; Nulidade contratual; Redibitórias e de evicção (vícios ocultos e perda do imóvel adquirido para um terceiro); Alienação fiduciária em garantia etc..

10 – Defesa em Execuções fiscais de impostos relativos a imóveis

11 – Defesa em Ações Civis Públicas relativas a questões imobiliárias (urbanísticas e ambientais, por exemplo)

12 – Mandados de Segurança relativos a questões imobiliárias (embargo ilegal de obra em imóvel, por exemplo)

13 – Ações de obrigação de fazer e de não fazer e ações Indenizatórias relativas a imóveis (quedas de placa de fachada, infiltrações etc.)

Precisando dessa especialidade? Nós falamos com você!

6 + 13 =

Boletim a.2 n.2

março/2022 Sumário: GERAL (O Globo) 1. Herança digital. Família tem direito à herança digital: com quem ficam as mensagens, contas com milhares de seguidores, milhas e criptomoedas após a morte de seu dono? 2. Marketing digital e nome empresarial. Ringue digital:...

ler mais

Boletim a.2 n.1

janeiro e fevereiro/2022 Sumário: GERAL (G1) 1. Responsabilidade civil ambiental e social. Desastre de Mariana: famílias indígenas afetadas vão receber R$ 392 milhões em acordos STF 1. Despejos, reintegrações e pandemia. STF estende até março de 2022 suspensão de...

ler mais

Informativo Jurídico – Nº 10

novembro/2021 Sumário:   ARTIGO: Planejamento sucessório e o patrimônio familiar (Dra. Luciana Gouvêa) DIREITOS PORTADORES DE HIV. A pandemia que se arrasta há 40 anos e a luta pelos direitos dos portadores de HIV (STJ) SUCESSÕES E HERANÇA. Herdeiros, sucessores e a...

ler mais