IMÓVEIS
Home – Imóveis

IMÓVEIS

1 – Compra e venda de imóveis, financiamentos, pré-contratos, contratos preliminares, promessas de compra e venda, sinal e princípio de pagamento, cessão de direitos aquisitivos, cessão de posse, doação com ou sem reserva de usufruto, promessa de doação etc.

2 – Condomínios e condôminos

3 – Representação dos clientes na locação e administração de seus bens

4 – Procedimentos imobiliários perante a Prefeitura, o Registro de Imóveis, a SPU – Secretaria de Patrimônio da União e os Ofícios de Notas

5 – Leilões judiciais e extrajudiciais

6 – Estruturação de pequenas e médias incorporações imobiliárias, desde a aquisição do terreno até a venda das unidades

7 – Consultoria e atuação em todos os Contratos relativos a imóveis

8 – Consultoria tributária sobre IPTU, ITD, ITBI, IR sobre ganho de capital e “carnê-leão”

9 – Atuação em todas as ações que envolvam imóveis. Por exemplo: Usucapião; Tombamento; Adjudicação compulsória; Preempção (contra usurpação de direito de preferência); Regularização fundiária; Desapropriação; Renovatória de locação; Revisional e de cobrança de aluguéis; Despejo; Resolução (rescisão) contratual; Cobrança de cotas condominiais; Reintegração de posse; Reivindicatória de propriedade; Imissão na posse; entre lojistas e empreendedores de Shopping Centers; Responsabilidade civil do construtor e do incorporador; Responsabilidade de Condomínio ou do condômino; Consignação em pagamento; Demolitórias; Nunciação de obra nova; Direito de vizinhança; Direito urbanístico; Supressão de outorga conjugal; Nulidade contratual; Redibitórias e de evicção (vícios ocultos e perda do imóvel adquirido para um terceiro); Alienação fiduciária em garantia etc..

10 – Defesa em Execuções fiscais de impostos relativos a imóveis

11 – Defesa em Ações Civis Públicas relativas a questões imobiliárias (urbanísticas e ambientais, por exemplo)

12 – Mandados de Segurança relativos a questões imobiliárias (embargo ilegal de obra em imóvel, por exemplo)

13 – Ações de obrigação de fazer e de não fazer e ações Indenizatórias relativas a imóveis (quedas de placa de fachada, infiltrações etc.)

Precisando dessa especialidade? Nós falamos com você!

14 + 9 =

Boletim a.4 n.2

fevereiro/2024 Sumário: Consultor Jurídico Reforma Código Civil. Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais Inteligência Artificial. Proteção específica para IA ganha força na área de Propriedade Intelectual Supremo Tribunal...

ler mais

Boletim a.4 n.1

dezembro/2023 e janeiro/2024 Sumário: Uol Reforma Código Civil. Divórcio rápido e renúncia a herança: o que pode mudar no novo Código Civil Agência Brasil Direito transgênero. Cartórios registram 13 mil trocas de nomes de pessoas trans em 5 anos Consultor Jurídico...

ler mais

Boletim – Edição especial

novembro/2023 Superior Tribunal de Justiça III Edição N. 226, Brasília 24 de novembro de 2023 (seleção de julgados publicados até 03/11/2023) ALTERAÇÃO NOME FILHOS. É possível a averbação no registro civil dos filhos, quando houver alteração de nome dos genitores,...

ler mais