IMÓVEIS
Home – Imóveis

IMÓVEIS

1 – Compra e venda de imóveis, financiamentos, pré-contratos, contratos preliminares, promessas de compra e venda, sinal e princípio de pagamento, cessão de direitos aquisitivos, cessão de posse, doação com ou sem reserva de usufruto, promessa de doação etc.

2 – Condomínios e condôminos

3 – Representação dos clientes na locação e administração de seus bens

4 – Procedimentos imobiliários perante a Prefeitura, o Registro de Imóveis, a SPU – Secretaria de Patrimônio da União e os Ofícios de Notas

5 – Leilões judiciais e extrajudiciais

6 – Estruturação de pequenas e médias incorporações imobiliárias, desde a aquisição do terreno até a venda das unidades

7 – Consultoria e atuação em todos os Contratos relativos a imóveis

8 – Consultoria tributária sobre IPTU, ITD, ITBI, IR sobre ganho de capital e “carnê-leão”

9 – Atuação em todas as ações que envolvam imóveis. Por exemplo: Usucapião; Tombamento; Adjudicação compulsória; Preempção (contra usurpação de direito de preferência); Regularização fundiária; Desapropriação; Renovatória de locação; Revisional e de cobrança de aluguéis; Despejo; Resolução (rescisão) contratual; Cobrança de cotas condominiais; Reintegração de posse; Reivindicatória de propriedade; Imissão na posse; entre lojistas e empreendedores de Shopping Centers; Responsabilidade civil do construtor e do incorporador; Responsabilidade de Condomínio ou do condômino; Consignação em pagamento; Demolitórias; Nunciação de obra nova; Direito de vizinhança; Direito urbanístico; Supressão de outorga conjugal; Nulidade contratual; Redibitórias e de evicção (vícios ocultos e perda do imóvel adquirido para um terceiro); Alienação fiduciária em garantia etc..

10 – Defesa em Execuções fiscais de impostos relativos a imóveis

11 – Defesa em Ações Civis Públicas relativas a questões imobiliárias (urbanísticas e ambientais, por exemplo)

12 – Mandados de Segurança relativos a questões imobiliárias (embargo ilegal de obra em imóvel, por exemplo)

13 – Ações de obrigação de fazer e de não fazer e ações Indenizatórias relativas a imóveis (quedas de placa de fachada, infiltrações etc.)

Precisando dessa especialidade? Nós falamos com você!

14 + 13 =

Boletim a.3 n.4

maio/2023 Sumário: Estado de São Paulo Chat GPT. Direitos autorais vão resistir à Inteligência Artificial? Entenda STF Efeitos declaração inconstitucionalidade. STF julga constitucional dispositivo da Lei das ADIs que autoriza modulação dos efeitos de decisão Registro...

ler mais

Boletim a.3 n.3

abril/2023 Sumário: CONJUR Criptomoedas. EUA decidem se disputas com bolsa de criptomoedas podem ir à arbitragem TUDOCELULAR.COM Detector de mentiras. Nova patente da Xiaomi visa a detecção de mentiras por meio das pupilas CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)...

ler mais

Boletim a.3 n.2

março/2023 Sumário: STF Medidas alternativas na execução. Juiz pode aplicar medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial Provedores de Internet estrangeiros. Autoridades nacionais podem requisitar dados diretamente a provedores no exterior ICMS –...

ler mais