Informativo Jurídico – Nº 8
setembro/2021 Sumário: IMPOSTO DE RENDA. Câmara aprova texto-base de projeto que altera o imposto de renda (Câmara dos Deputados) PLANEJAMENTO SUCCESSÓRIO. ARTIGO da Dra. Luciana Gouvêa: O importante Planejamento Sucessório (Boletim Jurídico) PREVIDÊNCIA...
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agosto/2021 Sumário: AMBIENTE DE NEGÓCIOS. LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 – Lei do Ambiente de Negócios (Congresso Nacional) AMBIENTE DE NEGÓCIOS. ARTIGO: O que mudou com a Lei do Ambiente de Negócios (Lei 14.195/21)? Por Otavio Luiz Rodrigues...
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julho/2021 Sumário: Promulgada lei de prevenção e tratamento de casos de superendividamento (Congresso Nacional) Lei do Superendividamento promove práticas de crédito responsável, dizem advogados (Consultor Jurídico) Nova “Recuperação Judicial” para pessoas...
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