LCMA ADVOGADOS

 

LCMA Advogados é um escritório voltado para quatro segmentos: IMÓVEIS, CONTRATOS, FAMÍLIAS E SUCESSÕES. Nosso propósito maior é garantir tranquilidade e resultados para os clientes. E nossos meios são o conhecimento e a experiência acumulados, a atualização constante e o contato direto e transparente dos sócios com os clientes. Atuamos no âmbito consultivo, administrativo, judicial e de leilões em todo o estado do Rio, com maior presença na capital. Também atuamos em questões ou processos pontuais em outros estados da federação.

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Informativo Jurídico – Nº 5

  junho/2021 Sumário: 1. Prefeitura do Rio abre prazo para contribuinte fazer Declaração Anual de Dados Cadastrais (Prefeitura do Rio) 2. Barroso suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia (STF) 3. Lei amazonense que proíbe...

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Informativo Jurídico – Nº 4

maio/2021 Sumário: 1. STF valida cobrança de IR sobre depósitos bancários de origem não comprovada (STF) 2. Decisão do STF que reconhece união estável homoafetiva completa 10 anos (STF) 3. STF derruba extensão automática de patentes de remédios (STF) 4. Construções...

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Informativo Jurídico – Nº 3

abril/2021 Sumário: Nova lei de licitações e contratos (Congresso Nacional) Artigo do Dr. Aldem Johnston Barbosa Araújo: “O que muda com a nova Lei de Licitações” (Consultor Jurídico) "Stalking": Lei adiciona ao Código Penal o crime de perseguição (Migalhas) Supremo...

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