LCMA ADVOGADOS

 

LCMA Advogados é um escritório voltado para quatro segmentos: IMÓVEIS, CONTRATOS, FAMÍLIAS E SUCESSÕES. Nosso propósito maior é garantir tranquilidade e resultados para os clientes. E nossos meios são o conhecimento e a experiência acumulados, a atualização constante e o contato direto e transparente dos sócios com os clientes. Atuamos no âmbito consultivo, administrativo, judicial e de leilões em todo o estado do Rio, com maior presença na capital. Também atuamos em questões ou processos pontuais em outros estados da federação.

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Informativo Jurídico – Nº 3

abril/2021 Sumário: Nova lei de licitações e contratos (Congresso Nacional) Artigo do Dr. Aldem Johnston Barbosa Araújo: “O que muda com a nova Lei de Licitações” (Consultor Jurídico) "Stalking": Lei adiciona ao Código Penal o crime de perseguição (Migalhas) Supremo...

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Informativo Jurídico – Nº 2

março/2021 Sumário: 1. STF forma maioria para extinguir limite territorial em ação civil pública (STF) 2. STF antecipa para abril julgamento que pode reduzir o prazo de patentes (STF) 3. STF vai decidir se é possível penhorar bem de família de fiador de imóvel...

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Informativo Jurídico – Nº 1

janeiro e fevereiro/2021        Sumário: 1. Cobrança do ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel (STF) 2. STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas (STF) 3. Pequena propriedade rural é impenhorável mesmo quando família possui outros...

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