Boletim a.4 n.5
maio/2024 Sumário: O GLOBO Biopirataria. ONU aprova acordo sobre biopirataria após 25 anos de negociação VEJA Novo Código Civil. Redução de prazo para ação judicial em reforma do Código Civil gera ruído INFOMONEY Novo Código Civil. Projeto de novo Código Civil exclui...
ler maisBoletim a.4 n.4
abril/2024 Sumário: LEI NOVA (Planalto) Conversão perdas e danos. Nova lei modifica conversão da tutela específica em perdas e danos: entenda a mudança GERAIS (Conjur) Novo Código Civil 1. Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários Novo...
ler maisBoletim a.4 n.3
março/2024 Sumário: O GLOBO (STJ) Atualização pela SELIC. STJ decide que dívidas e indenizações devem ser corrigidas pela Taxa Selic. Veja o que muda INFOMONEY Reforma do Código Civil. Código Civil passa por 'reforma' que pode mudar regras no setor de seguros STF...
ler mais