PUBLICAÇÕES

outubro/2023 Sumário: Jornal ‘O Globo’ Cultivo de maconha. STJ permite cultivo da planta da maconha para fins medicinais IA e plágio. George R. R. Martin, de Game of Thrones, e John Grisham, de A Firma, processam a OpenAI, do ChatGPT Agência Brasil Recorde de...

setembro e outubro/2023 Superior Tribunal de Justiça I Edição N. 222, Brasília 29 de setembro de 2023 (seleção de julgados publicados até 15/09/2023) PROVEDORES DE PESQUISA. Para o Marco Civil da Internet, os sites de intermediação enquadram-se na categoria dos...

setembro/2023 Sumário: Agência Câmara – Alteração legislativa Herdeiro indigno. Lei sancionada prevê perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno Supremo Tribunal Federal – STF Homofobia. STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de...

agosto/2023 Sumário: Migalhas – Alteração legislativa Assinatura eletrônica. Alteração no CPC: Nova lei admite assinaturas eletrônicas para constituição de título executivo extrajudicial Superior Tribunal de Justiça – STJ Meio ambiente. Ibama pode multar obra mesmo...

julho/2023 Sumário: DIÁRIO DO COMÉRCIO Inteligência artificial. Grande batalha da Inteligência Artificial será travada no direito autoral O GLOBO Abuso sexual. Igreja alemã é condenada a pagar cerca de R$ 1,6 milhão a vítima de abusos sexuais nos anos 1970 STF...

junho/2023 Sumário: STJ Vagas de garagem. Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais Usucapião. Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ Pedido de medicamentos. STJ fixa teses sobre legitimidade e...

maio/2023 Sumário: Estado de São Paulo Chat GPT. Direitos autorais vão resistir à Inteligência Artificial? Entenda STF Efeitos declaração inconstitucionalidade. STF julga constitucional dispositivo da Lei das ADIs que autoriza modulação dos efeitos de decisão Registro...

abril/2023 Sumário: CONJUR Criptomoedas. EUA decidem se disputas com bolsa de criptomoedas podem ir à arbitragem TUDOCELULAR.COM Detector de mentiras. Nova patente da Xiaomi visa a detecção de mentiras por meio das pupilas CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)...

março/2023 Sumário: STF Medidas alternativas na execução. Juiz pode aplicar medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial Provedores de Internet estrangeiros. Autoridades nacionais podem requisitar dados diretamente a provedores no exterior ICMS –...