PUBLICAÇÕES
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Boletim a.3 n.1
janeiro e fevereiro/2023 Sumário: Geral (CNN Brasil – via Infocredi) 1. Cartórios. Novidades nos cartórios começam a valer na próxima terça (31.01.2023) STJ 1. 2022 em destaque. Retrospectiva: direito privado 2. 2022 em destaque. Retrospectiva: direito público 3. Nome...
ler maisMediação familiar
Mediação familiar | por que é importante? Você sabe reconhecer a importância da mediação familiar? A mediação familiar é um método consensual de soluções de conflitos. O primeiro objetivo é superar dificuldades de entendimento entre as partes, trabalhando aspectos...
ler maisBoletim a.2 n.11
dezembro2022 Geral (Estado de São Paulo) Sucessões. Herança digital, como o Instagram e o YouTube de Marília Mendonça, vira alvo de disputa judicial STF Imóveis. Barroso determina que tribunais criem comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão...
ler maisBoletim a.2 n.10
novembro/2022 Geral (O Estado de São Paulo) Fundos que “compram” heranças. Herdeiros recorrem a fundos para receber 'bolada' e evitar briga na Justiça com a família; entenda STF Liberdade de associação. Associações não podem condicionar desligamento de associado a...
ler maisFacilite a comunicação
Facilite a comunicação | compreender o cliente e fazer-se compreender O mínimo de observação permite reconhecer o óbvio: muitos intermediadores do Direito ficam contaminados com os termos jurídicos excessivamente técnicos, que utilizamos no dia a dia. São tantas...
ler maisBoletim a.2 n.9
outubro/2022 LEI NOVA Alteração de contrato social. A partir de outubro ficará mais fácil mudar contrato social das sociedades limitadas ARTIGOS DE OPINIÃO Da Gazeta – Direito imobiliário: quais os direitos e deveres de quem aluga? De Mário Luiz Delgado – A...
ler maisBoletim a.2 n.8
setembro/2022 STF Pandemia e despejos. Plenário confirma liminar, e despejos e desocupações continuam suspensos até 31 de outubro STJ Alienação fiduciária e IPTU. STJ decidirá sobre responsabilidade solidária do credor fiduciário na execução de IPTU do imóvel...
ler maisBoletim a.2 n.7
agosto/2022 STJ 1. Planos de saúde – ressarcimento. Plano de saúde terá de ressarcir consumidor por cirurgia feita fora da rede credenciada após negativa de cobertura 2. Planos de saúde – boa-fé. STJ aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de...
ler maisBoletim a.2 n.6
julho/2022 STF 1. Doação e herança – bens no exterior. STF fixa prazo de 12 meses para Congresso regulamentar cobrança de imposto sobre doação e herança no exterior 2. IR – pensão alimentícia. STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do...
ler maisBoletim a.2 n.5
junho/2022 Sumário: GERAL (Nova lei em vigor) 1. Alienação parental. Entra em vigor lei que modifica medidas contra alienação parental STF 1. Defensoria pública – poder de requisição. STF valida leis de quatro estados que autorizam requisição de documentos pelas...
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