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SUCESSÕES
1 – Inventários judiciais, extrajudiciais e partilhas
2 – Consultoria e questionamento de adiantamentos de herança
3 – Mediação e conciliação de conflitos entre sucessores a qualquer título, ou entre sucessores e meeiros
4 – Registros e averbações relativos à sucessão
5 – Cessão de direitos aquisitivos
6 – Direito de habitação de cônjuges e companheiros
7 – Planejamento sucessório
8 – Testamentos
9 – Validade e eficácia de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade
10 – Usucapião entre herdeiros
11– Consultoria tributária sobre operações relativas à sucessão
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Boletim a.4 n.9
setembro/2024 Sumário: STF Liberdade religiosa. Testemunhas de Jeová, maiores e capazes, têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, tendo o Estado a obrigação de oferecer procedimentos alternativos disponíveis no SUS (Temas 952 e 1069) CNJ...
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julho/2024 Sumário: CNJ Domicílio judicial eletrônico: a nova caixa de e-mail dos advogados STJ Ato infralegal pode fixar teto para adesão a parcelamento simplificado de dívidas com a União Shopping pode instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos...
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