SUCESSÕES
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SUCESSÕES
1 – Inventários judiciais, extrajudiciais e partilhas
2 – Consultoria e questionamento de adiantamentos de herança
3 – Mediação e conciliação de conflitos entre sucessores a qualquer título, ou entre sucessores e meeiros
4 – Registros e averbações relativos à sucessão
5 – Cessão de direitos aquisitivos
6 – Direito de habitação de cônjuges e companheiros
7 – Planejamento sucessório
8 – Testamentos
9 – Validade e eficácia de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade
10 – Usucapião entre herdeiros
11– Consultoria tributária sobre operações relativas à sucessão
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Boletim a.2 n.4
maio/2022 Sumário: GERAL (Estadão – Artigo Dr. Anderson Albuquerque) Divórcio e partilha. Divórcio: é possível realizá-lo antes da partilha de bens? (Estadão) STF Ambiental – vedação ao retrocesso. STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da...
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abril/2022 Sumário: STF TR – Aplicação. A TR é inaplicável para correção de créditos trabalhistas Bem de família do fiador – locação empresarial. Bem de família de fiador pode ser penhorado para quitar dívida de aluguel comercial, decide STF STJ Planos de saúde...
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março/2022 Sumário: GERAL (O Globo) 1. Herança digital. Família tem direito à herança digital: com quem ficam as mensagens, contas com milhares de seguidores, milhas e criptomoedas após a morte de seu dono? 2. Marketing digital e nome empresarial. Ringue digital:...
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