SUCESSÕES

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SUCESSÕES

 

1 – Inventários judiciais, extrajudiciais e partilhas

2 – Consultoria e questionamento de adiantamentos de herança

3 – Mediação e conciliação de conflitos entre sucessores a qualquer título, ou entre sucessores e meeiros

4 – Registros e averbações relativos à sucessão

5 – Cessão de direitos aquisitivos

6 – Direito de habitação de cônjuges e companheiros

7 – Planejamento sucessório

8 – Testamentos

9 – Validade e eficácia de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

10 – Usucapião entre herdeiros

11– Consultoria tributária sobre operações relativas à sucessão

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Boletim a.2 n.1

janeiro e fevereiro/2022 Sumário: GERAL (G1) 1. Responsabilidade civil ambiental e social. Desastre de Mariana: famílias indígenas afetadas vão receber R$ 392 milhões em acordos STF 1. Despejos, reintegrações e pandemia. STF estende até março de 2022 suspensão de...

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Informativo Jurídico – Nº 10

novembro/2021 Sumário:   ARTIGO: Planejamento sucessório e o patrimônio familiar (Dra. Luciana Gouvêa) DIREITOS PORTADORES DE HIV. A pandemia que se arrasta há 40 anos e a luta pelos direitos dos portadores de HIV (STJ) SUCESSÕES E HERANÇA. Herdeiros, sucessores e a...

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Informativo Jurídico – Nº 9

outubro/2021 Sumário: 1. RACISMO. Injúria racial é crime imprescritível, decide STF (STF) 2. SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS. Aprovados 142 enunciados na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios (STJ) 3. ALTERAÇÃO DO SOBRENOME. Inclusão de sobrenome do cônjuge...

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