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SUCESSÕES
1 – Inventários judiciais, extrajudiciais e partilhas
2 – Consultoria e questionamento de adiantamentos de herança
3 – Mediação e conciliação de conflitos entre sucessores a qualquer título, ou entre sucessores e meeiros
4 – Registros e averbações relativos à sucessão
5 – Cessão de direitos aquisitivos
6 – Direito de habitação de cônjuges e companheiros
7 – Planejamento sucessório
8 – Testamentos
9 – Validade e eficácia de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade
10 – Usucapião entre herdeiros
11– Consultoria tributária sobre operações relativas à sucessão
Precisando dessa especialidade? Nós falamos com você!
Informativo Jurídico – Nº 6
julho/2021 Sumário: Promulgada lei de prevenção e tratamento de casos de superendividamento (Congresso Nacional) Lei do Superendividamento promove práticas de crédito responsável, dizem advogados (Consultor Jurídico) Nova “Recuperação Judicial” para pessoas...
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junho/2021 Sumário: 1. Prefeitura do Rio abre prazo para contribuinte fazer Declaração Anual de Dados Cadastrais (Prefeitura do Rio) 2. Barroso suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia (STF) 3. Lei amazonense que proíbe...
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maio/2021 Sumário: 1. STF valida cobrança de IR sobre depósitos bancários de origem não comprovada (STF) 2. Decisão do STF que reconhece união estável homoafetiva completa 10 anos (STF) 3. STF derruba extensão automática de patentes de remédios (STF) 4. Construções...
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