SUCESSÕES
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SUCESSÕES
1 – Inventários judiciais, extrajudiciais e partilhas
2 – Consultoria e questionamento de adiantamentos de herança
3 – Mediação e conciliação de conflitos entre sucessores a qualquer título, ou entre sucessores e meeiros
4 – Registros e averbações relativos à sucessão
5 – Cessão de direitos aquisitivos
6 – Direito de habitação de cônjuges e companheiros
7 – Planejamento sucessório
8 – Testamentos
9 – Validade e eficácia de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade
10 – Usucapião entre herdeiros
11– Consultoria tributária sobre operações relativas à sucessão
Precisando dessa especialidade? Nós falamos com você!
Informativo Jurídico – Nº 3
abril/2021 Sumário: Nova lei de licitações e contratos (Congresso Nacional) Artigo do Dr. Aldem Johnston Barbosa Araújo: “O que muda com a nova Lei de Licitações” (Consultor Jurídico) "Stalking": Lei adiciona ao Código Penal o crime de perseguição (Migalhas) Supremo...
ler maisInformativo Jurídico – Nº 2
março/2021 Sumário: 1. STF forma maioria para extinguir limite territorial em ação civil pública (STF) 2. STF antecipa para abril julgamento que pode reduzir o prazo de patentes (STF) 3. STF vai decidir se é possível penhorar bem de família de fiador de imóvel...
ler maisInformativo Jurídico – Nº 1
janeiro e fevereiro/2021 Sumário: 1. Cobrança do ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel (STF) 2. STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas (STF) 3. Pequena propriedade rural é impenhorável mesmo quando família possui outros...
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