SUCESSÕES
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SUCESSÕES
1 – Inventários judiciais, extrajudiciais e partilhas
2 – Consultoria e questionamento de adiantamentos de herança
3 – Mediação e conciliação de conflitos entre sucessores a qualquer título, ou entre sucessores e meeiros
4 – Registros e averbações relativos à sucessão
5 – Cessão de direitos aquisitivos
6 – Direito de habitação de cônjuges e companheiros
7 – Planejamento sucessório
8 – Testamentos
9 – Validade e eficácia de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade
10 – Usucapião entre herdeiros
11– Consultoria tributária sobre operações relativas à sucessão
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Boletim a.3 n.9
outubro/2023 Sumário: Jornal ‘O Globo’ Cultivo de maconha. STJ permite cultivo da planta da maconha para fins medicinais IA e plágio. George R. R. Martin, de Game of Thrones, e John Grisham, de A Firma, processam a OpenAI, do ChatGPT Agência Brasil Recorde de...
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setembro e outubro/2023 Superior Tribunal de Justiça I Edição N. 222, Brasília 29 de setembro de 2023 (seleção de julgados publicados até 15/09/2023) PROVEDORES DE PESQUISA. Para o Marco Civil da Internet, os sites de intermediação enquadram-se na categoria dos...
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setembro/2023 Sumário: Agência Câmara – Alteração legislativa Herdeiro indigno. Lei sancionada prevê perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno Supremo Tribunal Federal – STF Homofobia. STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de...
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