SUCESSÕES

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SUCESSÕES

 

1 – Inventários judiciais, extrajudiciais e partilhas

2 – Consultoria e questionamento de adiantamentos de herança

3 – Mediação e conciliação de conflitos entre sucessores a qualquer título, ou entre sucessores e meeiros

4 – Registros e averbações relativos à sucessão

5 – Cessão de direitos aquisitivos

6 – Direito de habitação de cônjuges e companheiros

7 – Planejamento sucessório

8 – Testamentos

9 – Validade e eficácia de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

10 – Usucapião entre herdeiros

11– Consultoria tributária sobre operações relativas à sucessão

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Boletim a.3 n.8

setembro/2023 Sumário: Agência Câmara – Alteração legislativa Herdeiro indigno. Lei sancionada prevê perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno Supremo Tribunal Federal – STF Homofobia. STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de...

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Boletim a.3 n.7

agosto/2023 Sumário: Migalhas – Alteração legislativa Assinatura eletrônica. Alteração no CPC: Nova lei admite assinaturas eletrônicas para constituição de título executivo extrajudicial Superior Tribunal de Justiça – STJ Meio ambiente. Ibama pode multar obra mesmo...

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Boletim a.3 n.6

julho/2023 Sumário: DIÁRIO DO COMÉRCIO Inteligência artificial. Grande batalha da Inteligência Artificial será travada no direito autoral O GLOBO Abuso sexual. Igreja alemã é condenada a pagar cerca de R$ 1,6 milhão a vítima de abusos sexuais nos anos 1970 STF...

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